Lula sanciona lei que anistia líder da Revolta da Chibata

JC Online - 24/07/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC) que anistia, após a morte, o marinheiro João Cândido, conhecido como Almirante Negro líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. Além de Cândido, outros 600 marinheiros que participaram da revolta também foram beneficiados. A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos militares da Marinha por parte do governo.

O argumento foi financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das indenizações poderia passar de R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que foram pagos em ressarcimentos por causa da ditadura militar, mas um gasto que a administração federal não estava disposta a assumir nesse momento.

O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as compensações. Apenas retira a obrigação imediata, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, uma vez que os descendentes teriam de provar o parentesco com alguém que morreu há quase cem anos. O próprio Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.

Marina, autora da lei, foi informada do veto no momento da sanção, no gabinete de Lula, ontem. A avaliação dela é que o mais importante foi preservado, que era a anistia e a "reparação da injustiça" feita aos marinheiros. Segundo a assessoria de Marina, ela compreendeu que o valor seria muito alto na forma em que a lei estava, mas espera que sejam definidos, depois, limites orçamentários para o pagamento das indenizações.

REVOLTA - A Revolta da Chibata aconteceu em novembro de 1910, na Baía da Guanabara (RJ), e começou a bordo do encouraçado Minas Gerais depois que o marinheiro Marcelino Menezes recebeu 250 chibatadas por ter levado cachaça para o navio. A ação já teria sido planejada contra os castigos físicos dos marinheiros - a maioria negros e mulatos, comandados por oficiais brancos -, mas teria sido antecipada por causa da punição excessiva contra Menezes.

Fonte: Agência Estado