Anistia de João Cândido ajudou a vencer resistências da Marinha
Alexandre Rodrigues
Este Blog visa informar sobre atualidades e matérias de interesse dos Cabos e Soldados do Exército.
Anistia de João Cândido ajudou a vencer resistências da Marinha
Alexandre Rodrigues
Painel
RENATA LO PRETE
Queima de arquivo
Enquanto o general Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional) afirmava na quinta-feira, em palestra a 400 agentes da Abin, que, "infelizmente, foi um colega nosso" que vazou o grampo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o araponga Nery Kluwe havia sido chamado ao Palácio do Planalto para prestar depoimento sobre o caso. No auditório da Abin, Felix falou por 55 minutos e responsabilizou Kluwe, num indicativo do que deverá concluir a sindicância instalada pelo GSI. Presidente do sindicato da categoria, Kluwe vem em campanha aberta contra o chefe afastado da agência, Paulo Lacerda, campanha esta que já ganhou tom de ameaça nos corredores da Abin.
CAPITÃO OU CAPITÃ?
A Marinha do Brasil está diante de um novo desafio, difícil porque inédito. Um de seus oficiais, comandante de batalhão na Escola Naval do Rio, requereu licença aos superiores para mudar de sexo. O pleito inclui permanecer na ativa, manter posto de chefia e preservar a patente de capitão-de-fragata. Como não há precedente do gênero nas Forças Armadas, o caso está causando rebuliço nos escalões superiores. Casado até o ano passado, o solicitante é pai de um adolescente.
Rosa dos Ventos
Baseado impune no quartel
Mauricio Dias
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na terça-feira 29 de abril, provocou a reação imediata do Ministério Público Militar (MPM) e, por certo, desnorteou as Forças Armadas. Um voto do ministro Celso de Mello, com apoio unânime da 2ª turma do STF, anulou a prisão de dois militares flagrados nas dependências de um quartel, em São Paulo, “consumindo cigarro com 2 decigramas de maconha”.
Márcia Luz, procuradora-geral do MPM, vai debater o tema com o comandante do Exército, general Enzo Peri, na quarta-feira 7.
A decisão nesses casos era rotineira no Superior Tribunal Militar (STM). Punia-se com prisão. No STF prevaleceu o “princípio da insignificância”, previsto na nova lei de tóxicos. O uso de drogas, “em quantidade mínima” e para consumo próprio do usuário, é mantido como crime, mas não implica perda de liberdade. Esse privilégio no mundo civil passa, com essa decisão, a valer para os crimes militares. Mais liberal, a nova lei não especifica o tipo de droga e cerca a decisão com cautelas, como, por exemplo, circunstâncias e antecedentes.
A decisão foi publicada no site do STF e não apareceu, como é usual com assuntos militares, nos sites do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A velha prática da política da avestruz. Apesar disso, em 2007, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) fez um estudo (CartaCapital nº 474, de 12 de dezembro de 2007) em que mostra a situação grave do uso de drogas nos quartéis.
A Aman contou com a assessoria do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Apoiado em estudos científicos, o trabalho explica que, sob efeito da maconha, considerada a droga mais leve, uma pessoa não pode “executar determinadas tarefas (...), como dirigir veículos, operar máquinas e portar armas, sob pena de prejudicar a outros e a si mesmo”.
Civis e militares, por princípio constitucional, são iguais perante a lei. Mas, no caso das drogas, é preciso haver uma clara diferença de hora e lugar. Eis um dos casos verídicos relatados no estudo da Aman: “Em um quartel localizado em cidade do interior, uma sentinela atirou no sargento que fazia a ronda noturna, porque estava fumando maconha e esqueceu-se da senha, da contra-senha e dos outros procedimentos a adotar para identificar pessoas que se aproximassem de seu posto”. É possível que, neste momento, haja uma sentinela drogada guardando um paiol. O mesmo se pode pensar do controlador de vôos, do piloto ou do médico na sala cirúrgica. Esses profissionais, drogados em serviço, devem ser punidos. Talvez com mais rigor.
A 2ª Turma é considerada a ala “mais liberal” do STF. Mas esse é um caso para os liberais submeterem a liberdade individual, que guarnecem, ao interesse maior da sociedade que esquecem.
Morreu por volta das 8h20 deste sábado (15) o soldado da Aeronáutica atingido por disparo de arma de fogo na sexta-feira (14). Ele entrou no centro cirúrgico por volta das 22h10 e passou por cirurgia, mas não resistiu.
O soldado trabalhava na equipe de serviço do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), no Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo.
De acordo com o comando da Aeronáutica, o tiro partiu de uma arma de outro soldado, da mesma equipe à qual a vítima pertencia. O portador da arma está preso no Pama até que as cirscunstâncias sejam esclarecidas. A Aeronáutica informou que dá suporte à família do soldado morto.
Depois de receber os primeiros socorros no Hospital de Aeronáutica de São Paulo (HASP), o soldado ferido foi encaminhado, pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, para o Hospital das Clínicas (HC).
Por volta das 22h, a assessoria de imprensa do HC informou que o homem foi ferido na cabeça e deveria passar por cirurgia. Entretanto, ele estava em avaliação na sala de emergência.
Por meio de nota oficial veiculada pelo seu site oficial, o comando da Aeronáutica lamentou o ocorrido e informou “que, além de prestar todo o apoio necessário aos familiares dos militares, já adotou todos os procedimentos administrativos cabíveis para a averiguação do fato”.
Fonte: Site G1, de 15/11/08 - 10h06 - Atualizado em 15/11/08 - 10h49
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo condenou o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), responsável pela tortura física e moral de três pessoas da mesma família durante a ditadura militar. Ustra comandou o órgão entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, período de maior repressão política no País.
Na sentença do Tribunal de Justiça foi julgado procedente o pedido de responsabilidade de Ustra pela tortura do casal César Augusto e Maria Amélia e também de Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria, que na época estava grávida. Os filhos do casal, Janaina de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles, autores do processo, não tiveram seu pedido reconhecido porque eram menores de idade.
Em seu relatório, o juiz Gustavo Santini Teodoro afirmou que "as testemunhas não viram Janaina e Edson na prisão. Ninguém soube esclarecer se os então menores realmente viram os pais com as lesões resultantes das torturas. Nada indica que eles teriam recebido ameaças de tortura, ou sido usados como instrumento de tortura de seus pais".
O julgamento de Ustra é apenas político e moral, já que ele é "salvo" pela Lei de Anistia que, criada em 1979, beneficiou tanto os acusados por atos terroristas, quanto os militares que tenham participado de sessões de tortura durante o período de ditadura.
Depoimentos das testemunhas
A sentença de Teodoro foi baseada nos relatos de pessoas que dividiram cela com as vítimas, ou que estiveram no mesmo presídio. O coronel chegou a afirmar no processo que os autores não eram perseguidos políticos, mas sim “procurados pelos Órgãos de Segurança por atentarem contra a segurança do regime vigente. As equipes que os prenderam não fizeram mais que cumprir as leis vigentes na época". Ustra negou sua participação nas sessões de tortura.
A testemunha Marly Rodrigues, que ficou presa cerca de 15 dias, em janeiro de 1973, na mesma cela que Maria Amélia, relatou que a colega foi torturada e tinha marcas de violência pelo corpo. Ela afirmou que Ustra foi responsável por tortura psicológica, desmoralizando Maria Amélia perante seus familiares e fazendo considerações sobre sua pessoa e posições políticas, sempre em tom de voz alto e agressivo.
Outra testemunha no caso, Joel Rufino dos Santos, preso em dezembro de 1972, ficou na mesma cela de César Augusto. Segundo seus relatos, viu o coronel no DOI-Codi e disse que era ele quem comandava as operações de tortura. Acrescentou que, indiretamente, presenciou as torturas do casal, pois viu quando eles retornaram para as celas com ferimentos. Afirmou, ainda, que foi pessoalmente interrogado por Ustra, o qual o ameaçou, o espancou e lhe aplicou choques elétricos.
Ricardo Maranhão também ficou cerca de três semanas numa solitária onde estava presa a família. Nesse período, presenciou Criméia ser torturada com pancadas na cabeça.
Na contestação, o próprio coronel afirmou que comandou o DOI-Codi do II Exército e dirigiu a Operação Bandeirante (OBAN), centro de informações, investigações e de torturas montado pelo Exército do Brasil em 1969, entre 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/
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A audiência foi provocada por uma organização não-governamental (ONG) internacional, a Center for Justice and International Law (Cejil), que acusa o governo brasileiro de fazer uma interpretação equivocada da lei de anistia para evitar choque com as Forças Armadas. Segundo a entidade, a tortura é um crime de lesa-humanidade, imprescritível e não anistiável. A tese é simpática aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, mas divide o governo.
A principal resistência encontra-se na figura do ministro da Defesa, Nelson Jobim que, em agosto do ano passado, no lançamento do livro Direito à Memória e à Verdade, no Palácio do Planalto, chegou a ensaiar uma iniciativa de elucidar as pendências da ditadura mas, diante de um princípio de crise militar, recuou. Jobim tem o amparo da Advocacia Geral da União (AGU), que tem questionado as tentativas de esclarecimento do período militar. O presidente Lula já declarou que a polêmica deve ser respondida pela justiça.
Avanços
O presidente da Comissão da Anistia vai informar a CIDH da OEA sobre o andamento de processos no Brasil. Ele dará explicações sobre o trabalho que o Ministério da Justiça vem fazendo na concessão de anistia a perseguidos políticos e as indenizações; as ações impetradas por familiares de desaparecidos que correm na 8ª Vara da Justiça Federal em São Paulo contra dois militares acusados de tortura, os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel e a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) a definir se a lei de anistia é extensiva a torturadores.
Embora haja resistência dentro do próprio governo, Abrão acha que a luta pelo esclarecimento dos crimes da ditadura está avançando. Caso o STF não concorde com a interpretação da OAB - que invoca os acordos internacionais em que o Brasil se compromete a combater os crimes de lesa-humanidade ¿ a simples abertura de um processo na OEA pode pressionar o governo a tomar uma decisão política que permita uma investigação sobre o paradeiro de 133 ativistas políticos desaparecidos - 70 deles do PC do B, mortos na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1975.
Os procuradores da República Eugênia Fávero e Marlon Weichert acham que uma das alternativas é a Comissão da Verdade, que pode ser criada pelo governo ou pelo Congresso através de decreto. Os trabalhos de investigação começariam, segundo eles, pela atuação dos DOI-Codi que funcionaram em São Paulo com o patrocínio de empresários e foram os principais centros de tortura e execução de opositores do regime militar.
JB Online
Revista Carta Capital
24/10/2008
Começam a trincar os muros que os generais ergueram em torno da Justiça Militar para torná-la cativa das normas internas dos quartéis.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre um ponto da Lei de Organização da Justiça Militar da União que, por representação do corregedor-geral, dá poderes ao Superior Tribunal Militar de corrigir decisões de juízes e promotores de primeira instância em casos de arquivamento de “inquérito ou processo” que considerarem irregular.
O que era restrito a erros de procedimento estendeu-se, arbitrariamente, a decisões de mérito. Esse é um dos pontos sobre o qual se apóiam os oficiais superiores, maioria no STM, para manter rédeas sobre a Justiça Militar.
Uma segunda reação à ordem autoritária surgiu dentro do próprio STM, acionada pela ministra Maria Elizabeth Rocha, após um duro confronto verbal com o brigadeiro Flávio de Oliveira Lencastre, presidente do tribunal, na sessão do dia 14 de outubro.
Ela pediu a revogação de um dispositivo, de 1995, que proíbe a permanência de servidores no edifício-sede após as 22 horas. Esse ato, segundo ela, “caminha na contramão da história institucional do País”.
Não há mais tempo. Ou os militares se adaptam à democracia ou alguém exumará o projeto do ex-deputado Hélio Bicudo, que propõe o fim da Justiça Militar.
A Guerra - Tensão no Campo de Batalha
- "Minha mochila ficou toda perfurada. As mantas que eu carregava viraram tela". Até mesmo a arma do pracinha foi atingida pelas balas alemãs mas, com as precauções que havia tomado, a tropa conseguiu manter a posição. Os alemães renderam-se dois dias depois. Marques recebeu a Cruz de Combate de 1ª Classe, mas, apesar do reconhecimento pelo ato de bravura, ainda luta na Justiça para receber a pensão paga pela União aos ex-combatentes.
A tomada de Montese ocorreu cerca de dois meses depois de os pracinhas protagonizarem a primeira grande vitória da FEB na II Guerra - o ataque a Monte Castelo. Segundo-sargento, Tadeu Cerski participou do terceiro ataque à região, apenas 16 dias depois do seu batismo de fogo. Era madrugada de 12 de dezembro de 1944. Eles sabiam que surpreender o inimigo seria fundamental. Na hora combinada, avançaram. Os pracinhas marchavam às cegas. O terreno, coberto de lama, era bastante irregular, e os termômetros marcavam 20º negativos. A chuva havia oferecido uma trégua aos combatentes. De repente, a artilharia americana começou a disparar em Belvedere, a leste dali, quebrando o sigilo da operação: - "No clarear do dia, nosso pelotão estava na frente, dando sopa para o inimigo. Foi uma chacina. Dos 41 do meu pelotão, 12 morreram. Não foi fácil presenciar isso". As relações com os americanos estremeceram. Eles afirmaram querer ajudar os brasileiros, desviando a atenção dos alemães para Belvedere. - "Mas, na prática, a artilharia acordou os alemães, que ficaram a nossa espera. Não dava para conter a raiva", diz. O pelotão de Cerski atraiu o fogo inimigo uma vez mais. Foi no ataque derradeiro a Monte Castelo, em fevereiro de 1945.
O Pós-Guerra: Uma nova luta, no retorno para casa
Entre os pracinhas para os quais as glórias do pós-guerra se resumiram a algumas horas de festa se inclui o gaúcho João Pedro Paz, hoje com 80 anos. De volta a Porto Alegre depois de sete meses de campanha na Itália, ele deixou o Exército, teve de lavar pratos em um dos mais famosos hotéis da Capital na época, o Grande Hotel, e até dormiu em banco de praça. Amargava tempos mais difíceis do que na guerra quando recebeu uma carta. Era da italiana Iole Tredici, dando-lhe a notícia de que seria pai. Iole e Paz se conheceram em um sábado, 9 de maio de 1945. O gaúcho, integrante da divisão de infantaria estacionada em Stafoli, ganhou folga e foi a Pescia, cidade pequena da região da Toscana. Em um baile, viu a italiana. - "É destino. A gente se olhou e não se largou mais", conta Iole, na época com 17 anos. Só que o contato entre os dois durou pouco. Em 6 de julho de 1945, Paz pisou pela segunda vez no navio de transporte americano General Meigs. Estava voltando para casa. No Brasil, o jovem soldado resolveu desistir da carreira militar, descontente que ficou com a proposta do Exército para os que retornavam da guerra. Voltou a Porto Alegre sem trabalho, nem dinheiro. Na Itália, a inexperiência fez com que passasse bastante tempo até Iole perceber que estava grávida. Quando soube, a mãe da italiana chorou. O irmão não falou com Iole por quatro dias. Por carta, Paz e Iole decidiram que aquele era um romance que deveria transcender a guerra. Casaram-se por procuração. Mas a cerimônia civil era pouco para contentar os sonhos de Iole. Mesmo sem a presença do noivo, ela se casou no religioso.
- "Minha mãe subiu no altar. Colocou uma aliança de prata no seu dedo. Quando o padre perguntou se João Pedro Paz aceitava Iole Tredici em casamento, foi ela quem disse o sim". O filho, Pedrinho, nasceu na Itália. Tinha três meses quando embarcou com a mãe para uma viagem de um mês que os traria ao Brasil. Desde 28 de outubro de 1946, Iole e Paz estão juntos. Pedrinho morreu aos 12 anos. O casal teve mais uma filha. Paz nunca mais viveu o dia-a-dia de um militar, mas não esquece sua trajetória na FEB. Diz que a II Guerra foi uma passagem dolorosa, mas emenda: acha que sua história ainda renderá um filme.
Memórias do Front II - Letícia Sander e Poti Silveira Campos - Texto e fotos da página encontrados no site http://www.defesanet.com.br/
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Parece brincadeira, mas era só o que faltava para tornar ainda mais exótica a política brasileira: Anselmo José dos Santos, o Cabo Anselmo, o ex-marinheiro que traiu a esquerda armada na época da ditadura militar, quer ser candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 com uma bandeira de extrema direita: “Salvei o Brasil do comunismo em 64 e quero salvá-lo de novo”.
O slogan está sendo divulgado pelo delegado da Polícia Civil paulista Carlos Alberto Augusto, conhecido no período da repressão por Carteira Preta, policial que há 39 anos desempenha sozinho os papéis de protetor, guardião e porta-voz do Cabo Anselmo.
O suposto lançamento da candidatura ocorre num momento em que o país assiste a um novo confronto entre direita e esquerda: o ministro da Justiça, Tarso Genro, pede o julgamento dos torturadores, passando por cima da Lei de Anistia, e o Clube Militar, em represália, divulga hoje no Rio documento com a ficha de homens e mulheres que foram classificados como terroristas à época, entre eles o próprio Genro, e que integram o governo Lula.
Traição mortal
O delegado garante que a candidatura não é apenas mais uma idéia excêntrica dos órfãos da ditadura militar.
– Hoje, cinco partidos de direita querem o Anselmo como candidato. E ele será – disse. – Está faltando a documentação que devolva a ele a cidadania e os direitos políticos.
Traidor que levou à morte dezenas de ex-companheiros das guerrilhas urbana e rural, Cabo Anselmo é um triste personagem que vaga clandestinamente pelo país há mais de 40 anos. No ato de traição mais marcante, entregou à morte seis ex-companheiros do grupo guerrilheiro Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), entre os quais, sua ex-mulher, a paraguaia Soledad Barret Viedma, grávida de cinco meses.
As execuções, ocorridas em janeiro de 1973, em Abreu e Lima, município da Região Metropolitana de Recife, ficaram conhecidas como o Massacre da Chácara São Bento e deram a Anselmo José dos Santos o apelido de Anjo da Morte. Embora já tenha afirmado que não sabia da gravidez da ex-mulher, o fato de Soledad ter sido encontrada morta ao lado do feto é o maior trauma que carrega na sua vida errante.
Poucas pessoas conhecem hoje a fisionomia do marinheiro que atiçou a ira da cúpula militar com o radical discurso de resistência no Automóvel Clube do Brasil, no Rio, em 1964, e que o aproximaria do ex-presidente João Goulart e do ex-governador Leonel Brizola. Ninguém tem dúvidas, no entanto, que Cabo Anselmo ainda é um fantasma capaz de assombrar a direita e a esquerda: conviveu na luta armada com personagens que integram atualmente a cúpula do governo, mas também conhece segredos de políticos de direita que estiveram muito próximos dele nos conturbados tempos da repressão política.
– O Anselmo também foi traído – afirma Carteira Preta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 24 de julho a lei, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), que anistia post-mortem o marinheiro João Cândido, o “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. Além de João Cândido, outros 600 marinheiros que participaram da revolta também foram beneficiados.
A Revolta da Chibata aconteceu em novembro de 1910, na Baía de Guanabara (RJ), e começou a bordo do encouraçado Minas Gerais depois que o marinheiro Marcelino Menezes recebeu 250 chibatadas por ter levado cachaça para o navio. A ação já estaria sendo planejada em protesto contra os castigos físicos dos marinheiros - a maioria negros e mulatos, comandados por oficiais brancos -, mas teria sido antecipada por conta do castigo excessivo de Marcelino.
Em seguida à revolta no encouraçado Minas Gerais, outros cinco navios ancorados aderiram. Depois de tensas negociações e uma anistia aprovada pelo Congresso, os marinheiros se renderam. Poucas semanas depois, no entanto, alguns foram expulsos da Marinha e outra revolta estourou na Ilha das Cobras, com 600 marinheiros. A maioria deles foi morta. João Cândido, um dos sobreviventes, foi internado no hospital dos alienados como louco e indigente. Dois anos depois, os revoltosos foram julgados e absolvidos, mas nunca receberam anistia nem reparações.
A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos marinheiros por parte do governo federal.
Neste mês de novembro, um fato histórico relevante aconteceu no brasil mais para muitos passava impávido, mas com a recente anistia imposta pelo Presidente da República, vai passar a ser latente, veja um pouco dessa história.
No início do século XX, precisamente no ano de 1910, durante alguns dias, mais de dois mil marujos movimentaram a Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, ao tomarem posse de navios de guerra para exigir o fim dos castigos corporais na Marinha do Brasil. Mas, qual a relação do termo chibatada com um movimento realizado por integrantes da Marinha brasileira?
Por incrível que pareça, nessa época a Marinha do Brasil era uma das maiores potências mundiais, pois, comprou três couraçados (navios blindados de guerra), três cruzadores, seis caças-torpedeiros, seis torpedeiros, três submarinos e um transporte, para reaparelhar a nossa Marinha de Guerra (plano de compra aprovado no Congresso Nacional em 14 de novembro de 1904), assim, o Brasil passou a ter a terceira esquadra militar do mundo. Entretanto, dos três navios blindados, apenas dois foram realmente adquiridos: o “Minas Gerais” e o “São Paulo”.
Em abril de 1910, o “Minas Gerais” chegou à Baia da Guanabara, era o navio mais bem equipado do mundo, mas, as questões de regime de trabalho, o recrutamento dos marujos, as normas disciplinares e a alimentação deixavam a desejar. O retardamento das reformas nessas áreas fazia lembrar os anos dos navios negreiros. Tudo na Marinha, Código Disciplinar e recrutamento, principalmente, ainda eram iguais ao da monarquia. Homens de bem, criminosos, marginais eram juntamente recrutados para servirem obrigatoriamente durante
Mas, em 16 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca, através do Decreto nº 3 – um dia depois da Proclamação da República – acabou com os castigos corporais na Marinha do Brasil mas, um ano depois tornou a legalizá-los: “Para as faltas leves, prisão e ferro na solitária, a pão e água; faltas leves repetidas, idem idem por seis dias; faltas graves 25 chibatadas”.
Os marujos não aceitaram e começaram a conspirar, principalmente alguns que estiveram na Inglaterra e viram a diferença de tratamento dos que lá eram recrutados. Além disso, corria notícia no mundo da revolta do encouraçado Potemkim. Em novembro de 1910 o marinheiro Marcelo Rodrigues foi punido com 250 chibatadas deixando evidente o sistema escravocrata ainda no país, ou seja, as duras punições impostas aos escravos antes da Lei Áurea em 1888.
Sendo assim, em 22 de novembro de 1910, comandado por João Cândido Felisberto, a Revolta da Chibata eclodiu: “O comitê geral resolveu, por unanimidade, deflagrar o movimento no dia 22. Naquela noite o clarim não pediria silêncio e sim combate. Cada um assumiu o seu posto e os oficiais de há muito já estavam presos em seus camarotes. Não houve afobação. Cada canhão ficou guarnecido por cinco marujos, com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante. Às 22:50, quando cessou a luta nos convés, mandei disparar um tiro de canhão, sinal combinado para chamar à fala os navios comprometidos. Quem primeiro respondeu foi o ‘São Paulo', seguido do ‘Bahia’. O ‘Deodoro’, a princípio, ficou mudo. Ordenei que todos os holofotes iluminassem o Arsenal da Marinha, as praias e as fortalezas. Expedi um rádio para Catete, informando que a Esquadra estava levantada para acabar com os castigos corporais.
Os mortos na luta foram guardados numa improvisada câmara mortuária e, no outro dia, manhã cedo, enviei os cadáveres para a terra. O resto foi rotina de um navio em guerra”. (Marília Trindade Barboza, João Cândido, o almirante negro, Rio de Janeiro:Gryphus/Museu da Imagem e do Som, 1999).
Nesse ínterim, João Cândido assumiu a esquadra de “Minas Gerais”. No combate morreram o Comandante Batista das Neves, alguns oficiais e muitos marinheiros. Conforme relato anterior, foram tomados também os navios “São Paulo”, o “Bahia” e o “Teodoro”, sendo colocados em pontos estratégicos da cidade da Guanabara, logo em seguida foi enviado um comunicado ao Presidente da República solicitando a revogação do Código Disciplinar, o fim das chibatadas e “bolos” e outros castigos, o aumento dos soldos e a preparação e educação dos marinheiros.
Como não tinha outro jeito a dar – eram 2.379 rebeldes – e estavam com as mais modernas armas que existiam na época, o Marechal Hermes da Costa e o parlamento cederam às exigências, aprovaram um projeto idealizado por Rui Barbosa – que tinha apoiado o retorno dos castigos anteriormente – pondo fim aos castigos e concedendo anistia aos revoltosos. Portanto, com esse ato, termina vitoriosa a revolta, cuja duração foi de cinco dias. Finalmente é colocado um ponto final na punição escravocrata disciplinar na Marinha de Guerra do Brasil.
A Revolta da Chibata não pode ser esquecida, a lembrança de João Cândido, o “Almirante Negro” deve perpetuar por toda história. Esse marinheiro gaúcho, nascido em 24 de janeiro de 1880, demonstrou mais uma vez a coragem herdada dos seus descendentes negros. Morreu aos 89 anos mas, deixou um legado de luta como exemplo para todos os negros e afros-decendentes do Brasil. Eis mais um testemunho de sangue derramado, por um ideal de transformação. Continuemos na luta!
2. As necessidades do Exército em pessoal, nos diversos postos e graduações, estão consubstanciadas nos Quadros de Cargos Previstos das diferentes OM.
3. A correta administração dos cargos previstos e sua fiel correlação com os efetivos permitem alcançar o equilíbrio entre os interesses da Instituição e as expectativas individuais de ascensão, por meio das promoções.
6. Do exposto, o Estado-Maior do Exército, a fim de difundir a sistemática para ingresso no Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, informa o seguinte:
Prom a 3º Sgt QE | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 |
Ano de Prom a Cb | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 e 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 |
Prom a 3 º Sgt QE | Jun 2008 | Dez 2008 | Jun 2009 | Dez 2009 | Jun 2010 | Dez 2010 | Jun 2011 | Dez 2011 | Jun 2012 | Dez | Jun |
Data de Prom a T Mor | Jun | Dez 2005 | Jun 2006 | Dez 2006 | Jun 2007 | Dez 2007 | Jun 2008 | Dez 2008 | Jun 2009 | Dez 2009 | Jun 2010 |
O que é?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, um emendo à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. Em função disso, requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Qual o caminho de uma PEC?
Quando uma PEC chega ou é criada na Câmara dos Deputados, ela deve ser enviada, antes de tudo, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ). É nesse ponto que começa seu caminho pela Câmara, a chamada tramitação, rumo à aprovação.
A CCJ dirá apenas em, no máximo, cinco sessões se a proposta pode ou não ser aceita. Se aceita, dizemos que sua admissibilidade foi aprovada e passa-se para, então, para a Comissão Especial.
Se não preencher os requisitos exigidos pela Constituição, a comissão decidiu pela sua inadmissibilidade. Quando isso ocorre, a carreira da PEC na Câmara acabou. Ela irá para o arquivo. Nesse caso, diz-se que a decisão da CCJ tem caráter terminativo, é uma proposta inconstitucional que não irá a Plenário.
A PEC em questão, por sua vez, deixa de ser examinada, a não ser em um único caso, quando o autor da proposta pede sua apreciação preliminar pelo Plenário. Nesse caso, ele precisará do apoio de um terço do total dos deputados que vão decidir apenas se a proposta pode ou não ser admitida.
Para dar o parecer da CCJ, isto é, para dizer se a proposta é constitucional ou não, nomeia-se um relator. Ele decidirá pela admissibilidade integral, admissibilidade com emendas ou pela inadmissibilidade. As emendas só serão aceitas se visarem apenas corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Dizemos então, que a emenda tem caráter saneador.
O relator lerá seu texto, em uma sessão da CCJ, iniciando-se logo em seguida a discussão. Os deputados podem querer mais tempo para examinar a proposta. Pedirão, para isso, concessão de vista, que será concedida pelo prazo de duas sessões. Se o plenário achar que a discussão já foi suficiente, poderá decidir pelo encerramento dela se pelo menos dez deputados já tiverem falado.
Se as sugestões forem pertinentes, o relator pode fazer alterações na proposta original e fazer as mudanças sugeridas. O parecer do relator poderá ser rejeitado, aprovado apenas em parte ou aprovado na íntegra.
Se rejeitado, o presidente da comissão nomeia outro relator, que será encarregado de redigir o texto sobre a posição majoritária da comissão.
Se for aprovado apenas em parte, por meio da aprovação de destaque, isso significa que alguma emenda foi rejeitada ou que uma parte da proposta original foi suprimida porque continha erros.
Se for aprovado na íntegra, será considerado o parecer oficial da comissão. Encerra-se, assim, a tramitação da proposta na CCJ.
Aprovada na CCJ, o presidente da Câmara cria uma Comissão Especial para o chamado exame de mérito, ou seja, a análise de seu conteúdo, que tem prazo de 40 sessões ordinárias para analisar o texto. A Comissão Especial tem um presidente e três vice-presidentes, eleitos por seus pares. Entre as atribuições de uma Comissão Especial está a de analisar uma proposta de emenda à Constituição.
Nas dez primeiras sessões, os deputados têm a oportunidade de apresentar emendas ao projeto do governo apenas se tiverem apoio de pelo menos um terço da composição da Câmara (171 deputados) por emenda apresentada.
O parecer da Comissão Especial será apenas uma sugestão, uma indicação para orientar a decisão do Plenário da Câmara. Por isso, a aprovação do parecer do relator na Comissão Especial não exige o chamado quórum qualificado de três quintos obrigatórios para a votação, no Plenário, de qualquer emenda à Constituição.
Na Comissão Especial, bastará que a proposta tenha a aprovação da maioria dos votos dos presentes. Mas atenção: para ser votado o parecer da Comissão Especial, será exigida a presença da maioria dos integrantes da comissão.
O relator faz, então, um parecer, que pode ser de aprovação total, rejeição total ou parcial, emendas pontuais e substitutivo. Se aceito, diz-se que a admissibilidade foi aprovada e, então, nomeia-se um relator.
3) Plenário da Câmara
Aprovada na comissão, a PEC está pronta para votação
Para ser aprovada, a proposta deverá obter os votos de três quintos, no mínimo, do número total de deputados da Câmara em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados. A esse quórum que aprovar emendas à Constituição, dá-se o nome de quórum qualificado.
Após a aprovação da proposta em segundo turno, ela deverá também voltar à Comissão Especial para a redação final do que foi aprovado. Se for o caso, poderão ser propostas emendas de redação.
A votação da redação final pelo Plenário deverá ocorrer após o prazo de duas sessões, contado a partir de sua publicação ou distribuição em avulsos.
4) CCJ do Senado
O Presidente da Câmara mandará a proposta aprovada para o Senado onde tramitará segundo as regras de seu Regimento Interno que é diferente do da Câmara. No Senado, a proposta irá apenas para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer sobre todos os seus aspectos. O Regimento do Senado não distingue admissibilidade e mérito. A comissão tem prazo de 30 dias para dar o parecer.
Para propor emendas, a Comissão deve ter a assinatura de pelo menos um terço do Senado.
5) Plenário do Senado
Aprovada na CCJ, a proposta segue diretamente para o plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos. São necessário, ma legislatura atual, aprovação de 49 dos 81 senadores. O intervalo entre as votações é de no mínimo cinco dias.
Durante a discussão em segundo turno apenas emendas que não alterem o mérito da proposta poderão ser apresentadas. Outras emendas poderão ser apresentadas durante a discussão da proposta no Plenário em primeiro turno. Essas emendas deverão ser assinadas pelo menos por um terço dos senadores.
O Senado poderá rejeitar a proposta, propor alterações ou aprová-la integralmente:
Rejeitar a proposta - a PEC é mandada para o arquivo e não poderá mais ser apresentada na mesma Legislatura. Dizemos que está com impedimento constitucional.
Propor alterações - a matéria retornará à Comissão Especial da Câmara para a apreciação das alterações. Volta-se, então, praticamente ao mesmo ponto de partida da tramitação, já que as emendas deverão seguir o mesmo procedimento da proposta original.
Aprová-la integralmente - a Câmara será comunicada e deverá ser convocada sessão do Congresso para a promulgação.
6) Promulgação
Caso a PEC que saiu da Câmara não tenha sido alterada pelo Senado, o texto é promulgado em sessão no Congresso pelo Presidente da República e entra, então, em vigor.
Alguns legisladores estão propondo algumas PEC´S de interesse dos militares, como abaixo se segue:
- Autor: Dep Fed Jair Bolsonaro
- Autor: Dep Fed Paulo Roberto
- Autor: Dep Fed Marcelo Itagiba
- Autor: Dep Fed Magela
JC Online - 24/07/2008
O argumento foi financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das indenizações poderia passar de R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que foram pagos em ressarcimentos por causa da ditadura militar, mas um gasto que a administração federal não estava disposta a assumir nesse momento.
O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as compensações. Apenas retira a obrigação imediata, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, uma vez que os descendentes teriam de provar o parentesco com alguém que morreu há quase cem anos. O próprio Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.
Marina, autora da lei, foi informada do veto no momento da sanção, no gabinete de Lula, ontem. A avaliação dela é que o mais importante foi preservado, que era a anistia e a "reparação da injustiça" feita aos marinheiros. Segundo a assessoria de Marina, ela compreendeu que o valor seria muito alto na forma em que a lei estava, mas espera que sejam definidos, depois, limites orçamentários para o pagamento das indenizações.
REVOLTA - A Revolta da Chibata aconteceu em novembro de 1910, na Baía da Guanabara (RJ), e começou a bordo do encouraçado Minas Gerais depois que o marinheiro Marcelino Menezes recebeu 250 chibatadas por ter levado cachaça para o navio. A ação já teria sido planejada contra os castigos físicos dos marinheiros - a maioria negros e mulatos, comandados por oficiais brancos -, mas teria sido antecipada por causa da punição excessiva contra Menezes.
Fonte: Agência Estado
Correio Braziliense
16/06/2008
Taifeiros denunciam humilhações na casa dos generais
Motivado por um inquérito civil público aberto em abril pelo Ministério Público Militar
Embora sejam cozinheiros ou copeiros, eles afirmam que desempenham várias tarefas, como lavar o chão e vasos sanitários, fazer compras em supermercado, trocar roupa de cama e lavar até as calcinhas das mulheres dos generais.
O Comando do Exército também estaria atrasando a promoção dos taifeiros para garantir mão-de-obra gratuita na residência dos oficiais mais graduados.
O inquérito em andamento no Rio Grande do Sul visa apurar a regularidade da utilização de militares realizando “tarefas de cunho eminentemente doméstico” em residências de superiores hierárquicos.
Reunidos num grupo, na presença de um procurador militar, eles gravaram entrevistas descrevendo as situações que consideram de abuso e humilhação. Dois deles tiveram o depoimento ao Correio interrompido pelo choro. Relatam que vivem sob tensão, consumindo medicamentos controlados.
Todos eles trabalham ou trabalharam na quadra 102 Norte, blocos G e H, onde estão concentrados os apartamentos funcionais dos generais.
Eles mostraram fotografias em que aparecem em tarefas como passar roupa e limpar vasos sanitários. “As tarefas são limpar banheiro de general, lavar roupa. A roupa do general, da madame, dos filhos que moram com eles, com netos que moram.
Taifeiro lava e passa. Outra coisa: elas não arrumam cama. Quem arruma são os taifeiros. Raramente os generais têm alguma empregada doméstica.
Também vamos ao supermercado, empurrar carrinho da madame”, contou um taifeiro.